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Contribuinte que está no 3º lote do IR 2018 recebe hoje restituição
O crédito bancário para mais de 2,8 milhões de contribuintes, contemplados no terceiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2018, será feito hoje (15). A consulta foi aberta no último dia 8. O lote inclui restituições residuais dos exerc
2018/08/15 -
Receita Federal revoga obrigatoriedade de informação relacionada ao IPI
Mais um passo na direção da simplificação das obrigações acessórias e da melhoria do ambiente de negócios
2018/08/15 -
Especialistas comemoram lei de proteção de dados, mas criticam vetos
A sanção da Lei Geral de Proteção de Dados hoje (14) pelo presidente Michel Temer foi saudada por diversos segmentos como um avanço. Mas os vetos anunciados foram objeto de reclamação por parte de setores que participaram das discussões sobre a
2018/08/15 -
Caixa Publica Nova Versão do Manual de Movimentação da Conta Vinculada – FGTS
Circular CAIXA 821/2018
2018/08/15 -
Entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) teve início nesta segunda, 13, e vai até o dia 28/09
O período de apresentação tempestivo da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural (DITR) começou nesta segunda-feira (13/08) e se encerra no dia 28 de setembro de 2018 (28/09), às 23h59min59s, horário de Brasília.
2018/08/14 -
Revogada Declaração DIPI 33
Através da Instrução Normativa RFB 1.823/2018, publicada hoje no Diário Oficial da União (14.08.2018), foi revogada a obrigatoriedade de entrega da DIPI-TIPI-33.
2018/08/14 -
Ministério do Trabalho publica alterações no Cadastro Nacional
Entre as mudanças estão a inclusão de entidades desportivas, o aprimoramento da distribuição de carga horária do programa e a modernização nas regras da Aprendizagem à distância
2018/08/14 -
Quais as obrigações extintas com a EFD-Reinf
Com a vinda da EFD-Reinf e do eSocial, os contribuintes entraram em uma nova era dentro do SPED, onde as informações são declaradas via transmissão direta com o webservice do governo, sem passar por um programa validador como ocorre com outras declara
2018/08/14 -
Saiba quando o trabalhador pode ter faltas justificadas
Além de situações previstas na legislação trabalhista, colaboradores podem negociar com patrões folgas a partir do banco de horas, o que exige controle preciso do ponto
2018/08/14 -
Exclusão do Programa Especial de Regularização Tributária tem aplicação do PAF regulamentada
Como a manifestação de inconformidade não tem efeito suspensivo, mesmo com sua apresentação tempestiva os débitos incluídos no Pert prosseguirão em cobrança
2018/08/14 -
Reforma tributária aguarda o próximo presidente
Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária, que promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos
2018/08/13 -
Doação a campanha eleitoral precisa ser informada no IR
Os candidatos que participarão das eleições 2018 vão sair às ruas para pedir votos a partir da próxima quinta-feira. Com a campanha batendo à porta, os eleitores que quiserem fazer alguma doação a partidos ou candidatos – sobretudo este ano, co
2018/08/13 -
Temer deve sancionar lei de proteção de dados com vetos
Presidente tem até terça para dar aval; empresários esperam cortes técnicos
2018/08/13 -
Filial estrangeira no Brasil – Equiparação Fiscal
Bases: Regulamento do Imposto de Renda – RIR/99, art. 147, II; II; Lei 4.131/1962, art. 42, Medida Provisória 2.158-35/2001, art 13, IV e art. 14, X.7 e Solução de Consulta Cosit 351/2017.
2018/08/13 -
Trabalho alteradas as regras do cadastro nacional de aprendizagem
Através da Portaria do Ministério do Trabalho nº 364 de 09/08/2018, foi alterada a Portaria MTE nº 723 de 2012, que cria o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional - CNAP, destinado ao cadastramento das entidades qualificadas em formação té
2018/08/13