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As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Fator Acidentário de Prevenção – FAP
Portaria MF nº 420/2017
2018/01/31 -
Suspensão de inscrições do MEI antes do cancelamento tem novo prazo
Resolução 44 CGSIM/2018,
2018/01/31 -
Novo convênio do Confaz busca apaziguar efeitos da guerra fiscal
Estados correm riscos ao oferecer cortes de impostos e outros incentivos sem permissão do Conselho Nacional
2018/01/31 -
COAF: Declaração de Não Ocorrência de Operações deve ser apresentada até hoje (31)
A Resolução estabelece que não estão sujeitos a essa obrigação aqueles que são funcionários
2018/01/31 -
Receita Federal atualiza regulamentação acerca de atividades relacionadas a petróleo e a gás natural
A nova norma traz alterações para esclarecer e para detalhar alguns pontos que não foram tratados na regulamentação original
2018/01/31 -
Proposta suspende regra de tributação incidente sobre investidor-anjo de microempresa
Investidor-anjo é uma pessoa física ou jurídica que aplica recursos próprios em empreendimentos que estão começando, em geral pequenas empresas de inovação, as startups
2018/01/31 -
Contribuição Sindical Patronal
Lei n° 13.467/2017
2018/01/30 -
ICMS NACIONAL – Substituição Tributária: Produtos de Perfumaria, Higiene Pessoal e Cosméticos
Protocolo ICMS 03/2018
2018/01/30 -
A Receita Federal alerta sobre prazo para regularização de pendências na opção pelo Simples Nacional
Para as empresas já em atividade, a solicitação de opção poderá ser feita até 31/1/2018
2018/01/30 -
ONGs Devem Entregar a ECD e a EFD-Contribuições?
Instrução Normativa RFB 1.252/2012, art. 5º, II, e § 5º. Instrução Normativa RFB – 1.420/2013, art. 3º, III e Solução de Consulta Cosit 100/2017.
2018/01/30 -
Prazo para prestar contas da Educação Continuada encerra-se nesta quarta-feira (31)
Os profissionais da contabilidade que cumprem o Programa de Educação Profissional Continuada (EPC), do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), devem enviar o relatório de atividades, juntamente com os respectivos documentos comprobatórios, ao Conselh
2018/01/30 -
Contrato Intermitente – Como Calcular as Férias e o 13º Salário Proporcional Mensal
A Lei 13.467/2017 criou, através do § 3º do art. 443 da CLT uma nova modalidade de contrato de trabalho, o intermitente, no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestaç
2018/01/30 -
Atenção Empregador! eSocial Não Gera Guias de Recolhimento Automaticamente
Após o envio das informações da folha de pagamento através do ambiente do eSocial, o empregador deverá se utilizar das ferramentas de constituição de crédito e emissão de guias de recolhimento já utilizadas atualmente, para poder então gerar
2018/01/30 -
Rescisão complementar no contrato de trabalho
A rescisão complementar é uma diferença de um ou mais direitos trabalhistas que deve ser pago ao empregado, após a efetivação de sua rescisão contratual.
2018/01/30 -
Burocracia Tributária “Mata” as Empresas
De acordo com levantamento do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), 95% das empresas no Brasil pagam mais impostos que devem.
2018/01/29