Notícias Técnicas

STF já recebeu cinco ADIs contra fim da obrigatoriedade da contribuição sindical

A tentativa de lesar o contribuinte ocorre por carta e não por e-mail, meio pelo qual normalmente são praticados os golpes

Resultados demonstram eficiência da Instituição

Medida Provisória 808/2017

Instrução Normativa RFB nº 1.760, de 2017

Diversas alterações foram promovidas no Simples Nacional, para vigorarem a partir de 2018

Os empresários que optaram pelo Simples e caíram na malha fina terão somente até segunda-feira, 20 de novembro, para regularizarem a situação.

Contribuinte deve ficar atento à modalidade de fraude por correspondência

Entre as várias novidades que deverão entrar em vigor em 2018, como o e-Social e a EFD-Reinf, há mais uma à qual os profissionais devem ficar atentos: a validação das notas fiscais junto às Secretarias da Fazenda dependerá do preenchimento de alg

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma Empresa de Tecnologia e julgou improcedente o pedido de horas extras de um gerente de qualidade que executava suas tarefas no sistema de home office. Para a Turma, presume-se que nã

Solução de Consulta Cosit 518/2017

Medida provisória determina que um funcionário demitido só poderá ser recontratado pela empresa no modelo intermitente após um prazo de 18 meses

Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017

Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017

Houve queda de cerca de 60% no volume de processos ajuizados em relação à média do primeiro semestre em cinco tribunais regionais