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Cerca de 15 milhões contribuíram para o PIS/Pasep por 20 anos; saiba como sacar
Desde o ano passado, a promoção de campanhas reduziu pela metade o contingente de brasileiros que ainda não sacaram o benefício
2017/10/13 -
Cuidados na Pré-Anotação do Intervalo de Descanso
A legislação trabalhista permite a pré-anotação ou a pré-assinalação do intervalo intrajornada no caso de empregadores com mais de 10 empregados.
2017/10/13 -
Tribunais já modulam decisão do STF sobre ICMS na base do PIS/Cofins
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não modula a sua decisão de excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de impostos federais, os juízes de primeira instância já fazem isso e garantem compensação de créditos a
2017/10/11 -
CFC - Comunicado à Classe Contábil
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou ofício, no dia 6 de outubro, à Receita Federal do Brasil (RFB), com manifestação sobre a consulta pública de minuta de Instrução Normativa que torna obrigatória a prestação de informações relati
2017/10/11 -
Governo estuda criar Contribuição dos Acordos Coletivos
No lugar do imposto sindical obrigatório, nova contribuição serviria para "subsidiar despesas da convenção coletiva", segundo ministro do Trabalho
2017/10/11 -
Como Reduzir o Imposto de Renda Devido?
Podem ser deduzidos da base de cálculo do imposto de renda devido pela pessoa física (formulário completo), observadas as restrições legais:
2017/10/11 -
CEF Divulga novo Manual de Orientação do FGTS
Através da Circular Caixa 785/2017 foi divulgado a versão 6 do Manual de Orientação – Regularidade do Empregador junto ao FGTS.
2017/10/11 -
Refis do Funrural é prorrogado em meio a polêmicas
Depois de várias idas e vindas, o governo federal publicou, ainda em agosto, a Medida Provisória (MP) nº 793, que criou o Programa de Regularização Rural (PRR), também chamado de Refis do Funrural.
2017/10/11 -
MEIs formalizados ganham impulso nas vendas
Pesquisa do Sebrae mostra que oito em cada dez empreendedores individuais recomendam o registro formal pois acreditam que ajuda a alavancar os negócios
2017/10/11 -
Falta 1 Mês para Entrada em Vigor da Reforma Trabalhista
O prazo de 120 dias decorridos após a publicação da Lei nº 13.467/2017 no diário oficial da União irá se concluir dentro de 1 mês, tornando o texto da reforma trabalhista vigente a partir do dia 11 de novembro de 2017 em um sábado.
2017/10/10 -
Receita com Simples Nacional cresce 9% até agosto para R$ 52,87 bilhões
Alíquota mais vantajosa e menor complexidade do regime simplificado acabou atraindo mais empresas
2017/10/10 -
Saiba o Que é Tributo e Quais Suas Espécies
O tributo é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar parte de suas rendas e patrimônio para a manutenção e desenvolvimento do Estado, afinal vivemos em sociedade e o Estado deve representá-la se fazendo pr
2017/10/10 -
Taxas Cambiais para Balanço – Setembro/2017
Ato Declaratório Executivo Cosit 36/2017
2017/10/10 -
Campanhas eleitorais: Alteradas regras das doações efetuadas por pessoas físicas
A Lei nº 13.488/2017 - DOU 1 de 06.10.2017 - Edição Extra, altera as Leis nºs 9.504/1997 (Lei das Eleições), 9.096/1995 e 4.737/1965 (Código Eleitoral) e revogou dispositivos da Lei nº 13.165/2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de p
2017/10/10 -
Brasil tem quase 4 milhões de empresas “fantasmas”
Dificuldade para fechar empresas, no Brasil, faz com que muitas empresas que já acabaram mantenham seus CNPJs ativos na Receita Federal
2017/10/10