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Segunda etapa da reforma tributária mudará regras do Imposto de Renda; entenda
Primeira fase da reforma, promulgada no dia 20 de dezembro, prevê que texto da nova etapa seja encaminhado ao Congresso em até 90 dias. Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres.
2023/12/26 -
Congresso Nacional promulga Emenda Constitucional que muda o sistema de tributação do consumo
Sessão realizada nesta quarta-feira (20/12) foi presidida pelo senador Rodrigo Pacheco e contou com a presença do presidente Lula e do ministro Haddad
2023/12/22 -
Sem acordo com bancos, CMN limita juros do rotativo a 100% da dívida
Conselho instituiu portabilidade do saldo devedor da fatura
2023/12/22 -
Brasil vai alcançar grau de investimento e crescer no mínimo na média global, diz Haddad
Ministro comentou atualização feita pela Standard & Poor’s. A nota ainda é grau especulativo, mas o próximo patamar recoloca o país no ranking dos confiáveis para investimento
2023/12/22 -
Conselho aprova, por unanimidade, normativo sobre a retirada de patrocínio
Na última reunião do ano, conselheiros também aprovaram a agenda regulatória do órgão para 2024
2023/12/22 -
Reforma tributária é promulgada pelo Congresso; Lira prevê a geração de milhares de empregos
Ao discursar na cerimônia, Lula elogia a capacidade de articulação do Congresso Nacional
2023/12/21 -
Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda do mês de dezembro
Acesso está disponível a partir desta quarta-feira, 20/12. Crédito de R$ 370,4 milhões será pago na próxima semana a 244,4 mil contribuintes
2023/12/21 -
OCDE lança relatório Economic Survey Brazil 2023 e destaca perspectivas positivas para o país
Estudo ressalta Reforma Tributária, novo marco fiscal, desinflação e Plano de Transformação Ecológica como elementos que podem garantir crescimento robusto do Brasil
2023/12/21 -
Confira na íntegra o texto da reforma tributária
PEC foi promulgada pelo Congresso Nacional.
2023/12/21 -
Sentença que não respeitou rito da lei de superendividamento é anulada
Colegiado considerou que, no caso, houve clara violação ao devido processo legal, visto que foi cerceado o direito da autora de ter sua pretensão analisada conforme o rito especial estabelecido pela lei
2023/12/21 -
O STF “enquadrando” a Justiça do Trabalho pelos seus excessos
Neste artigo, o especialista Jorge Matsumoto comenta sobre a recente decisão do STF sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre um motorista e um aplicativo de transporte.
2023/12/21 -
Nova Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção
Relator da LDO, deputado Danilo Forte, dá explicações da Tribuna, enquanto o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, avalia resultados da votação.
2023/12/20 -
TST funcionará em regime de plantão durante recesso forense
Já em janeiro, Tribunal Superior do Trabalho terá horário reduzido de atendimento
2023/12/20 -
Governo vê 'risco' e Senado adia para esta quarta (20) análise de MP que muda regras de desconto do ICMS
Jaques Wagner, líder do governo no Senado, disse que preferiu pedir o adiamento para ter mais 'segurança' no placar.
2023/12/20 -
S&P aumenta nota de crédito internacional do Brasil: entenda o que isso significa
A agência de classificação de risco elevou a nota do país de BB- para BB. Essa classificação ainda indica uma posição de "grau especulativo".
2023/12/20